Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as ...
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Comentários
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A) poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
B) serão aplicadas pelo JUIZ
C) Serão aplicadas quando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados: por falta, omissão da sociedade ou do estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta.
D) correta
E) a internação e a liberdade assistida NAO SAO MEDIDAS DE PROTEÇÃO.
Internação e liberdade assistida, em verdade, são medidas socioeducativas, aplicáveis ao adolescente ou ao jovem adulto , conforme artigo 112, incisos IV e VI do ECA.
Jovem adulto: aquele entre 18 e 21 anos. Nesse caso, a incidência do ECA exige que o ato infracional tenha sido praticado antes da pessoa alcançar a maioridade.
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