Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as ...
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Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Assistente Social |
Q2540986
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, quanto as medidas de proteção,
pode-se afirmar que:
A) poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
B) serão aplicadas pelo JUIZ
C) Serão aplicadas quando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados: por falta, omissão da sociedade ou do estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta.
D) correta
E) a internação e a liberdade assistida NAO SAO MEDIDAS DE PROTEÇÃO.
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