Em relação à economia e à sociedade da América portuguesa, j...

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Q3105245 História

Em relação à economia e à sociedade da América portuguesa, julgue (C ou E) o item a seguir.


Apesar de a escravidão indígena ter sido proibida pela legislação portuguesa, comunidades indígenas foram escravizadas pelos colonizadores com base nas exceções da lei, a exemplo do ocorrido durante as chamadas guerras justas.

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A regra da legislação portuguesa, influenciada pela Igreja e jesuítas, era a NÃO ESCRAVIZAÇÃO dos indígenas. O objetivo principal estava pautada na conversão dos povos originários e sua proteção. Entretanto, a lei admitia exceções, nas quais foram intituladas "GUERRA JUSTA". Assim, diante de uma RESISTÊNCIA INDÍGENA À COLONIZAÇÃO, seria possível puní-los e controlá-los para servirem de exemplo aos demais e legitimar a supremacia portuguesa no território brasileiro.

  • A Coroa Portuguesa autorizava a escravidão indígena apenas por meio da guerra justa. 
  • Para decretar uma guerra justa, os colonos precisavam provar que os índios eram bravios, não aceitavam a catequização, atacavam os colonos e eram antropófagos. 
  • A guerra justa foi o mecanismo mais utilizado para obter mão de obra indígena. 

A escravidão indígena foi proibida definitivamente por ordem do Marquês do Pombal, por meio de uma lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. 

A escravidão indígena foi progressivamente abandonada e substituída pela escravidão africana. Entre os motivos para essa mudança estão: 

  • A pressão do Papado em defesa dos índios contra os colonos
  • A campanha dos jesuítas em favor dos índios

HOPE! SERTÃO!!!

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