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Em relação à economia e à sociedade da América portuguesa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Apesar de a escravidão indígena ter sido proibida pela legislação portuguesa, comunidades indígenas foram escravizadas pelos colonizadores com base nas exceções da lei, a exemplo do ocorrido durante as chamadas guerras justas.
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A legislação portuguesa, como as Ordenações Manuelinas e Filipinas, proibia a escravidão de indígenas, mas permitia exceções em casos específicos. As chamadas "guerras justas" eram justificadas sob o argumento de que os indígenas poderiam ser escravizados se fossem considerados inimigos da fé cristã ou se resistissem à colonização. Na prática, essa brecha legal foi amplamente utilizada pelos colonizadores para capturar e escravizar indígenas, especialmente em áreas de expansão da fronteira agrícola e nos conflitos com tribos que resistiam à presença portuguesa. Isso gerou um cenário em que a exploração indígena persistiu por séculos, mesmo com as proibições formais.
Gabarito - CERTO
Indicação Bibliográfica:
Marques, Guida. "Do índio gentio ao gentio bárbaro: usos e deslizes da guerra justa na Bahia seiscentista." Revista de História (São Paulo) (2014): 15-48.
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A regra da legislação portuguesa, influenciada pela Igreja e jesuítas, era a NÃO ESCRAVIZAÇÃO dos indígenas. O objetivo principal estava pautada na conversão dos povos originários e sua proteção. Entretanto, a lei admitia exceções, nas quais foram intituladas "GUERRA JUSTA". Assim, diante de uma RESISTÊNCIA INDÍGENA À COLONIZAÇÃO, seria possível puní-los e controlá-los para servirem de exemplo aos demais e legitimar a supremacia portuguesa no território brasileiro.
- A Coroa Portuguesa autorizava a escravidão indígena apenas por meio da guerra justa.
- Para decretar uma guerra justa, os colonos precisavam provar que os índios eram bravios, não aceitavam a catequização, atacavam os colonos e eram antropófagos.
- A guerra justa foi o mecanismo mais utilizado para obter mão de obra indígena.
A escravidão indígena foi proibida definitivamente por ordem do Marquês do Pombal, por meio de uma lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão.
A escravidão indígena foi progressivamente abandonada e substituída pela escravidão africana. Entre os motivos para essa mudança estão:
- A pressão do Papado em defesa dos índios contra os colonos
- A campanha dos jesuítas em favor dos índios
HOPE! SERTÃO!!!
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