O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) d...

Alternativa correta: D - 12 meses.

O tema desta questão é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que faz parte das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. O PCMSO é um programa essencial para assegurar a saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais, garantindo a realização de exames médicos periódicos e complementares destinados à avaliação de suas condições de saúde.

O foco da questão é determinar a frequência com que os exames periódicos devem ser realizados para colaboradores expostos a riscos ocupacionais, conforme identificado no Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), ou para aqueles com doenças crônicas que possam agravar a suscetibilidade a esses riscos.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D - 12 meses está correta porque a legislação determina que os exames periódicos para trabalhadores expostos a riscos ocupacionais devem ser realizados anualmente, ou seja, a cada 12 meses. Esta frequência é estabelecida para monitorar regularmente a saúde dos trabalhadores e permitir a identificação precoce de qualquer alteração que possa indicar um problema de saúde relacionado ao trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A - 36 meses: Esta alternativa está incorreta porque um intervalo de 36 meses, ou três anos, é muito longo para garantir uma vigilância eficaz sobre a saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais. Essa frequência não atende aos requisitos de controle e monitoramento adequados.

B - 24 meses: Esta alternativa também está incorreta. Embora 24 meses (dois anos) seja um intervalo mais curto que 36 meses, ainda não é suficiente para o controle rigoroso necessário em situações de exposição a riscos ocupacionais.

C - 18 meses: A alternativa de 18 meses está incorreta pela mesma razão das outras opções não anuais. O intervalo de 18 meses ainda não é suficiente para garantir a detecção precoce de problemas de saúde decorrentes dos riscos ocupacionais.

Portanto, a alternativa correta é D - 12 meses, pois está de acordo com a legislação que rege o PCMSO e o PGR, assegurando um monitoramento eficaz da saúde dos trabalhadores expostos a riscos.

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GAB: D

7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:

I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;

II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:

a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e paraportadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:

1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;

2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregadosexpostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.

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Bons Estudos!!

7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade: 

• I - no exame ADMISSIONAL: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades; 
• II - no exame PERIÓDICO: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos: 

a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:  

1. ANUALMENTE OU em INTERVALOS MENORES, a critério do médico responsável; 
2. A cada 6 MESES, para empregados expostos a condições hiperbáricas; 

b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada 2 anos. 

R = 2 ANOS

DOENÇA CRÔNICA: ANUAL

Exame Periódico

REGRA: 2 anos (demais empregados)

RISCOS OCUPACIONAIS e ou DOENÇAS CRÔNICAS: 1 ano

CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS: 6 meses