Assinale a alternativa que corresponde a um dos princíp...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei n. 9.394/1996) aprovada no Brasil não continha em seu interior todas as aspirações dos movimentos sociais que buscaram criá-la. Pelo contrário, a LBD em vigor foi uma deturpação do projeto criado pela sociedade civil e movimentos da época, estando em consonância com o pensamento neoliberal que havia sido adotado pelos governos brasileiros. Sendo assim, nos princípio da LDB pode-se visualizar desde propostas progressistas até assertivas relacionadas aquele pensamento. Com base na lei supracitada, em seu Art 3º encontram-se os doze (12) princípios da educação nacional: I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV- respeito a liberdade e apreço a tolerância; V- coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII- valorização do profissional da educação escolar; VIII- gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX- garantia de padrão de qualidade; X- valorização da experiência extra escolar; XI- vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; XII- consideração com a diversidade étnico-racial.
Assim, pode-se observar que este princípios orientam a educação brasileira de forma geral, e somente encontra-se de acordo com o Art. 3º da referida lei a alternativa "C".


RESPOSTA: C

Está lá no Art 3 O ensino será minsitado com base nos seguintes princípios:

VIII  - gestão democrática do ensino público , na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino

As outras alternativas estão corretas em si, embora não tratem de princípios (Art.3º), mas de garantias (Art.4º) - e a questão é sobre princípios. 

Questão desatualizada. Todas questões do LDB antes de 2013, é melhor pular.

Antigamente era usada a expresssão: educandos com necessidades especiais A QUAL FOI SUBSTITUÍDA PELOS TERMOS:

EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO com a publicação da Lei n. 12.796/2013.

A alternativa C trata de um dos PRINCÍPIOS expressos no Art. 3º inciso VIII da atual LDB, já as demais alternativas falam das GARANTIAS referente aos incisos I, II, III e IV  revogados pela lei 12.769 de 2013.