Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.A sessã...

Para resolver essa questão, é importante compreender o papel e os regulamentos do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ-4), que abrange o Estado de São Paulo. O foco aqui é entender como se dá o cancelamento de uma sessão plenária de acordo com o regimento interno desse conselho.

No enunciado, afirma-se que a sessão plenária poderá ser cancelada exclusivamente por deliberação do plenário. Essa é a afirmação que precisamos avaliar como certa ou errada.

Vamos às explicações:

Gabarito: Errado (E)

Justificativa:

A alternativa está errada porque, conforme o regimento interno do CRQ-4, o cancelamento de uma sessão plenária não está restrito apenas à deliberação do plenário. Existem outras circunstâncias ou instâncias que podem levar ao cancelamento de uma sessão, como, por exemplo, a falta de quórum ou decisões administrativas que não dependem exclusivamente do plenário.

É importante entender como o regimento interno de conselhos profissionais prevê a realização e o cancelamento das sessões. Muitas vezes, há procedimentos administrativos e requisitos específicos, como o quórum mínimo, que influenciam essas deliberações.

Dessa forma, a afirmação proposta no enunciado limita a compreensão do processo, o que a torna incorreta.

Estratégia de Interpretação:

Na interpretação de questões que envolvem regimentos internos ou legislação, fique atento a termos absolutos como "exclusivamente", "apenas", ou "somente". Esses termos indicam que não há exceções, o que muitas vezes não é o caso na realidade dos regulamentos.

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Art. 19 – A sessão plenária poderá ser cancelada por decisão do Presidente ou por deliberação do Plenário.