Considere: I. Trata-se de documento vinculativo. II. Trata...
Considere:
I. Trata-se de documento vinculativo.
II. Trata-se de documento obrigacional.
III. Apresenta característica de compromisso para contratação imediata, somente.
IV Trata-se de documento em que se registram, dentre outras informações, os órgãos participantes.
No que concerne às características da ata de registro de preços, prevista no Decreto n° 7.892/2013, está correto o que consta APENAS em