A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê em seu art. 2...

A alternativa correta é a C - Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, tanto para a União, quanto para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Para chegar à resposta correta, é fundamental conhecer as modalidades de licitação especificadas por essa lei. O artigo 28 da referida legislação define as seguintes modalidades:

• Pregão: destinado à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
• Concorrência: para contratações de maior vulto, é a modalidade mais abrangente, admitindo-se qualquer interessado que cumpra os requisitos do edital.
• Concurso: para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com estabelecimento de prêmios ou remuneração aos vencedores.
• Leilão: para venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista na legislação.
• Diálogo Competitivo: modalidade destinada à contratação de obras, serviços e compras inovadoras em que a Administração realiza diálogo com os licitantes para desenvolver soluções técnicas ou modelos de negócio inovadores.

Estudar as modalidades de licitação e compreender suas características e aplicações é crucial para resolver questões como esta. Lembrando que as demais opções trazem modalidades que não são mais utilizadas, como a "carta convite" e "tomada de preços", ou incluem categorias que não compõem as modalidades da nova lei, como o "regime diferenciado de contratações públicas – RDC", que é um regime próprio previsto em legislação específica anterior.

C

Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.  

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

TOMADA

CONVITE

extintos

[GABARITO: LETRA C]

NOVAS MODALIDADES: "PCC LEI DI" |PREGÃO| CONCORRÊNCIA| CONCURSO| LEILÃO| DIÁLOGO|

NÃO SÃO MAIS MODALIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TOMA O CONVITE (TOMADA E CONVITE)!

DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão - modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de MENOR PREÇO OU O DE MAIOR DESCONTO;

II - concorrência - modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia e seus critérios de julgamento são: a) menor preço; b) melhor técnica ou conteúdo artístico; c) técnica e preço; d) maior retorno econômico; e) maior desconto. [SÓ NÃO É MAIOR LANCE, que é EXCLUSIVA da modalidade LEILÃO.]

III - concurso - modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

IV - leilão - modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o MAIOR LANCE;

V - diálogo competitivo - modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO "CONPRE CON a LEIDI"

Concorrência

Pregão

Concurso

Leilão

Diálogo Competitivo