Tendo como base os objetivos da Política Nacional de Mobilid...

Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social

Promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades

Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento