Baseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os rec...

São gratuitos aos reconhecidamente pobres os registros de nascimento e a também em caso de morte.

Letra D

Para pobre é gratuito nascer e M#RRER

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: (Vide Lei nº 7.844, de 1989)

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

Registro civil de nascimento e óbito. Segundo o STF: “São a base para o exercício da cidadania”. E são assegurados pela Constituição Federal

Pobre tem direito de nascer e morrer

Voce que está começando a estudar pra concurso publico e ta perdido, entre em nosso grupo no whatsApp, aqui todo mundo se ajuda e vamos juntos rumo a aprovação

49 9 98217620

Falou em reconhecidamente POBRE, lembre-se, o coitado do POBRE SÓ SE LASCA.

Só tem direito de NASCER E MORRER

nASCER= CERTIDÃO DE NASCIMENTO

mORRER= CERTIDÃO DE ÓBITO

Art. 5º  LXXVII

Pobre tem direito de nascer e morrer