Considerando o texto atual da Constituição Federal, compete...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estado pode intervir em seu Município:
• Estado da federação pretende legislar sobre proteção à infância e juventude e sobre previdência social, assuntos que se inserem no rol...
• Assinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.
• No modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil, o principal mecanismo para correção dos desequilíbrios verticais
• Com o objetivo de desonerar certo setor econômico, João, Deputado Federal, apresentou projeto de lei reduzindo a alíquota concernente a um...