Segundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à lib...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o estatuto do idoso, que se destina à regulação dos direitos assegurados àquelas pessoas...
• Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
• No que concerne à proteção do idoso no sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que
• O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) estabeleceu normas quanto à profissionalização e ao trabalho do idoso, bem como sobre a assistência...
• De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no que concerne ao Capítulo VIII – Da Assistência Social, analise as assertivas...