A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (...

Alternativa Correta: E - Errado

Tema Central: A questão aborda a proteção dos direitos das crianças no contexto da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC). Compreender este tema requer conhecimento dos princípios fundamentais que garantem os direitos das crianças, incluindo a proteção contra discriminações de qualquer tipo.

Explicação Detalhada:

A Declaração Universal dos Direitos da Criança estabelece que toda criança tem direito à proteção contra qualquer forma de discriminação, seja ela racial, religiosa ou de qualquer outra índole. Isto está em conformidade com o princípio de igualdade e não discriminação, que é um pilar fundamental dos direitos humanos.

Dizer que a discriminação é aceitável e que não há necessidade de proteger a criança dessas práticas é claramente errado. A DUDC, juntamente com outros instrumentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, enfatiza a proteção das crianças contra qualquer tipo de discriminação, assegurando assim o seu desenvolvimento saudável e seguro.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa 'E - Errado' é correta porque afirmar que a discriminação é aceitável contradiz diretamente os princípios da DUDC. A proteção contra discriminação é essencial para garantir que todas as crianças tenham iguais oportunidades e direitos, independentemente de sua origem racial, religião ou qualquer outra característica.

Análise da Alternativa Incorreta:

A alternativa 'C - Certo' está incorreta porque sugere aceitação de discriminação, o que vai contra os princípios universais de proteção à criança. Aceitar tal premissa violaria não apenas a DUDC, mas também outros tratados e convenções internacionais de direitos humanos que defendem a igualdade e a não discriminação.

É fundamental, em qualquer análise de direitos humanos, reconhecer que discriminação e violação de direitos são práticas que precisam ser combatidas para assegurar um mundo mais justo e igualitário para as crianças.

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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS - UNICEF 20 de Novembro de 1959

AS CRIANÇAS TÊM DIREITOS DIREITO À IGUALDADE, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA RELIGIÃO OU NACIONALIDADE Princípio I - A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração . Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família .

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GAB: ERRADO.

Não é aceitável.

Gabarito E.