A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante pretens...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:
• Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Depois de protocolizada a sua peça de bloqueio,...
• Sobre a revelia no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
• De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar contestação tem início a partir
• Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação da competência territorial, incumbe ao réu alegar a abusividade da referida cláusula...