Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
No regime de contratação semi-integrada, o projeto básico
poderá ser alterado, mediante prévia autorização do ente
público, desde que demonstrada a superioridade das
inovações propostas pela contratada em termos de redução
de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de
execução ou de facilidade de manutenção ou operação,
assumindo a contratada a responsabilidade integral pelos
riscos associados à alteração do referido projeto.
GAB: C
Lei 14.133/21
Art 46. § 5ºNo regime de contratação semi-integrada, o projeto básico poderá ser alterado, mediante prévia autorização do ente público, desde que :
a) Demonstrada a superioridade das inovações propostas pela contratada em termos de redução de custos.
b) Aumento da qualidade.
c) Redução do prazo de execução ou de facilidade de manutenção ou operação.
d) Assumindo a contratada a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do referido projeto.
GAB: C
Lei 14.133/21
Art 46. § 5ºNo regime de contratação semi-integrada, o projeto básico poderá ser alterado, mediante prévia autorização do ente público, desde que :
a) Demonstrada a superioridade das inovações propostas pela contratada em termos de redução de custos.
b) Aumento da qualidade.
c) Redução do prazo de execução ou de facilidade de manutenção ou operação.
d) Assumindo a contratada a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do referido projeto.
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