Em determinado processo, foi feito um pedido principal: a en...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183190
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, foi feito um pedido principal: a entrega do quadro de certo pintor famoso, o qual o autor alega
ser seu e o réu se recusa a devolver, segundo o autor, de forma injusta. Foi feito pedido de tutela de urgência para que o
quadro fosse retirado da posse do réu e guardado em depósito judicial ou com depositário fiel designado pelo Juiz, até o
término do processo, resguardando a integridade do quadro e garantindo o resultado útil do processo. O réu, citado,
compareceu aos autos, argumentou que o quadro é seu, que está em sua posse por mais de cinco anos e que desconhece
qualquer direito do autor sobre ele. Pede que o quadro seja mantido sob sua custódia durante o curso do processo, por não
existir motivos para a alteração da situação fática atual e que o quadro não está em situação de risco. Ambas as partes
apresentaram provas de seu direito e pediram a produção de prova testemunhal, vez que as provas materiais das duas partes
não são concretas e objetivas o bastante para afirmar que um ou outro esteja falando a verdade sobre os fatos. Considerando
o caso concreto e as normas de Direito Processual Civil, é correto afirmar que: