Educação a distância é a modalidade educacional na qual alun...

Alternativa correta: C - No Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.

A modalidade de Educação a Distância (EaD) tem se expandido e é regulamentada por legislações que estabelecem as diretrizes e bases para a sua implementação. A EaD é oferecida em diversos níveis de ensino, porém, com algumas restrições específicas conforme a legislação vigente, visando garantir a qualidade e a adequação ao público-alvo.

A alternativa correta, "C", aponta para uma dessas restrições legais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, no seu Art. 32, § 4º, estabelece que o Ensino Fundamental deve ser presencial, admitindo o uso da EaD como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Portanto, a EaD não pode ser implementada como modalidade principal no Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano, que é o segmento final dessa etapa de ensino obrigatório e gratuito.

As outras alternativas são situações em que a EaD é permitida:

• A - Educação de Jovens e Adultos (EJA): A EaD pode ser utilizada nessa modalidade, conforme o Art. 38 da LDB, facilitando o acesso de adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada.
• B - Educação Superior: A EaD é amplamente utilizada em cursos de graduação e pós-graduação, de acordo com o Art. 80 da LDB e regulamentações do Ministério da Educação (MEC).
• D - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: A EaD é aceitável nesta modalidade, também respaldada pelo Art. 80 da LDB, desde que observadas as normas do respectivo sistema e as exigências de cada curso.

Portanto, é fundamental conhecer a legislação educacional para entender as possibilidades e limites da EaD nos diferentes níveis de ensino.

No Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.

Durante a pandemia do covid-19, essa modalidade foi amplamente adotada.