Sobre o conceito de crime marque a opção verdadeira.
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Comentários
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A) O Resultado normativo/jurídico sempre vai ocorrer. De outro modo, contudo, é com relação ao resultado naturalístico que, a depender do crime, nem sempre estará presente. Por ex: Crimes de mera conduta;
B) No finalismo o elemento subjetivo (dolo e culpa) migra para o fato típico;
C) Teoria da causalidade adequada, art. 13, § 1º do CP. correto.
D) Omissivos próprios e impróprios;
A omissão não só é relevante nos crimes omissivos impróprios
Abraços
Nem todos os crimes exigem um resultado. ex.: Porte ilegal de arma que é um crime de perigo abstrato.
Gab-C
Sim, a ocorrência de uma causa superveniente relativamente independente não isenta o agente de responsabilidade criminal, desde que os fatos anteriores sejam considerados criminosos individualmente.
A causa superveniente é um fato que ocorre após a conduta do agente. A concausa relativamente independente é identificada quando a conduta do agente e uma causa externa se conjugam para produzir um evento final, que não seria possível de ser ocasionado isoladamente.
O § 1º do artigo 13 do Código Penal diz que a superveniência de uma causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. No entanto, os fatos anteriores são imputados a quem os praticou.
Cristalina-Go
Segundo Rogério Greco, a causa superveniente relativamente independente não exclui a responsabilidade criminal do agente. Ele afirma que, quando essa causa se relaciona de maneira parcial com a conduta inicial do agente, o nexo causal não é totalmente rompido. Assim, o agente continua sendo responsabilizado pelos fatos anteriores, desde que sejam, por si só, considerados crimes.
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