Dentre os órgãos de Sistema Financeiro Nacional:

Para entender a questão, é essencial conhecer a estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN), que é composta por órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores. Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta.

Alternativa A: A Bolsa de Valores não é um órgão normativo. Ela atua como um ambiente de negociação. Já o Banco Central do Brasil é uma entidade supervisora, não normativa. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa B: A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) realmente é responsável pela fiscalização dos mercados de seguros privados. A parte sobre "seguros públicos obrigatórios" não está mencionada diretamente na legislação, mas a SUSEP regula seguros obrigatórios como o DPVAT. Portanto, esta alternativa está correta.

Alternativa C: O Conselho Monetário Nacional (CMN) formula a política monetária, mas seu presidente não é o Presidente da República, e sim o Ministro da Fazenda. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa D: O CMN não executa estratégias do Banco Central; ele as formula. A execução cabe ao Banco Central. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa E: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não provê empréstimos. Sua função é regular o mercado de valores mobiliários. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Para concluir, a alternativa B é a correta, pois descreve adequadamente a função da SUSEP dentro do Sistema Financeiro Nacional.

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SOBRE A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.

FONTE: https://www.gov.br/cvm/pt-br/acesso-a-informacao-cvm/institucional/sobre-a-cvm

SOBRE o Conselho Monetário Nacional (CMN) 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País.

• Ministro da Economia (presidente do Conselho)
• Presidente do Banco Central
• Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia

• Ministro da Economia (presidente do Conselho)
• Presidente do Banco Central
• Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia

FONTE: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/cmn

SOBRE A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.

FONTE: https://www.gov.br/cvm/pt-br/acesso-a-informacao-cvm/institucional/sobre-a-cvm

SOBRE o Conselho Monetário Nacional (CMN) 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País.

• Ministro da Economia (presidente do Conselho)
• Presidente do Banco Central
• Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia

• Ministro da Economia (presidente do Conselho)
• Presidente do Banco Central
• Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia

FONTE: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/cmn

Gabarito: B

A Superintendência de Seguros Privados é órgão governamental responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros no Brasil.

A SUSEP é vinculada ao Ministério da Fazenda e foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. A primeira função principal da SUSEP é regulamentar o setor de seguros no país, ou seja, estabelecer as regras para operação de todos os envolvidos na oferta e comercialização de seguros no Brasil.

Também é função deste órgão a fiscalização de mercado, garantindo que as empresas cumpram as normas estabelecidas e que a cotação de seguro, o apoio durante a vigência da apólice e o pagamento em caso de sejam feitos de acordo com a lei.

A SUSEP atua na prevenção e combate à fraude no mercado de seguros, bem como punição em caso de ocorrência de desvio de comportamento.

Fonte: https://www.minutoseguros.com.br/perguntas-frequentes/seguro-auto/o-que-e-a-susephttps://www.minutoseguros.com.br/perguntas-frequentes/seguro-auto/o-que-e-a-susep

Não sabia que a SUSEP é responsável pela fiscalização de mercados de seguros públicos obrigatórios.