No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue...
No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue o próximo item.
Reajustamento é uma forma de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, que consiste na aplicação
do índice de correção monetária previsto neste, que deve
retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a
adoção de índices específicos ou setoriais.
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GABARITO: CERTO
Art. 6º, LVIII, da Lei n.º 14.133/2021:
"Reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais".
GABARITO: CERTO
Art. 6º, LVIII, da Lei n.º 14.133/2021:
"Reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato (OBRIGATÓRIO), que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida (FACULTATIVO) a adoção de índices específicos ou setoriais".
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