A respeito da incumbência da escola, marque V para verdade e...

A alternativa correta é a A

Vamos entender por que a alternativa A é a correta e analisar cada uma das assertivas.

I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica: Verdadeiro. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a escola tem a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, que é o plano de ação educacional da instituição.

II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros: Verdadeiro. A gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros também é uma incumbência da escola, conforme a LDB.

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas: Verdadeiro. A escola deve garantir que os dias letivos e as horas-aula mínimas estabelecidas por lei sejam cumpridos, conforme determina a LDB.

IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente: Verdadeiro. É função da escola acompanhar e garantir o cumprimento dos planos de trabalho dos docentes.

V - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola: Verdadeiro. A escola deve promover a integração com as famílias e a comunidade, buscando parcerias e colaboração mútua.

VI - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais e ao Conselho Tutelar do Município sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola: Falso. A assertiva está parcialmente correta. A escola deve informar os responsáveis e o Conselho Tutelar sobre a frequência e rendimento dos alunos, mas o detalhe sobre a execução da proposta pedagógica não é obrigatório informar ao Conselho Tutelar.

VII - Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei: Verdadeiro. A escola tem a obrigação de notificar o Conselho Tutelar quando os alunos excedem o número de faltas permitido por lei, conforme a LDB.

VIII - Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas: Verdadeiro. A escola deve adotar medidas contra violência e bullying, promovendo um ambiente escolar seguro.

IX - Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas: Verdadeiro. A escola deve realizar ações para fomentar a cultura de paz, prevenindo conflitos e violência.

X - Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas: Verdadeiro. A promoção de um ambiente seguro inclui estratégias contra o uso de drogas, conforme diretrizes educacionais.

As alternativas B, C e D são incorretas por não seguirem a sequência correta de verdadeiros (V) e falsos (F) conforme explicado acima.

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Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;            

VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;           

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;                

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.                

XI - promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.      

XII – instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, os Conselhos Escolares.

É o item VI que está errado. A redação correta é

 informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;