NÃO é considerado acidente de trabalho:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B: "Trabalhador com carga horária de 60h semanais residente na Bahia que contrai dengue."
Para entender por que esta alternativa está correta, é importante compreender o que caracteriza um acidente de trabalho segundo a legislação brasileira. O acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A: "Trabalhador que sofre um atropelamento saindo do trabalho." Esta situação é caracterizada como um acidente de trajeto, que é considerado acidente de trabalho de acordo com a legislação. O acidente de trajeto ocorre durante o deslocamento do trabalhador entre sua casa e o local de trabalho ou vice-versa.
Alternativa B: "Trabalhador com carga horária de 60h semanais residente na Bahia que contrai dengue." A dengue é uma doença transmitida por um vetor, o mosquito Aedes aegypti, e não está diretamente relacionada ao exercício das atividades laborais do trabalhador, a menos que ele esteja em condições específicas que o exponham ao risco. Neste caso, contrair dengue não é considerado um acidente de trabalho.
Alternativa C: "Trabalhador com carga horária de 20h semanais que inicia quadro depressivo por bullying feito por seus colegas de trabalho." O desenvolvimento de uma doença psicológica, como a depressão, em decorrência de assédio moral (bullying) no ambiente de trabalho pode ser caracterizado como acidente de trabalho, por se tratar de uma doença ocupacional.
Alternativa D: "Trabalhador que se lesiona realizando uma função que não consta em sua carteira de trabalho dentro da empresa contratante." Mesmo que a função não esteja registrada na carteira de trabalho, uma lesão ocorrida durante a realização de atividades na empresa pode ser considerada um acidente de trabalho, uma vez que a relação de causa e efeito está presente.
Portanto, a única alternativa que realmente não se caracteriza como acidente de trabalho é a alternativa B, uma vez que a dengue adquirida em condições normais não está associada ao ambiente laboral.
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