Com a Constituição de 1988, tem início o processo de constru...
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Comentários
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Erros nas alternativas:
a) caráter contributivo
b) atendimento somente a necessidades emergentes
c) correta
d) o comando único dos conselhos
e) política complementar
A) Errada, a Assistência Social não é contributiva.
B) Errada, não atende somente às necessidades emergentes.
C) Certa, literalidade da Lei 8742.
D) Errada, não tem comando único dos Conselhos de Assistência Social.
E) Errada, não é política subsidiária, mas sim, primordial.
Boa,Gabriel Caroccia
Gabarito: c
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Lei 8742/93. Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
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