Petrus, professor efetivo da rede estadual de ensino, e Paul...

Vamos analisar a questão sobre o afastamento de cargos para candidatura, um tema importante no Direito Eleitoral, especificamente relacionado aos direitos políticos e à desincompatibilização.

O enunciado apresenta três situações distintas envolvendo Petrus, Paulus e Tício, cada um em um cargo diferente e com intenções de candidatura distintas.

1. Interpretação do Enunciado:

O foco da questão está na necessidade de afastamento dos cargos atuais para que os personagens possam se candidatar, respeitando os prazos legais de desincompatibilização conforme a função que exercem.

2. Legislação Aplicável:

Os prazos de desincompatibilização são regidos pela Lei Complementar nº 64/1990, que define os prazos de afastamento para diferentes cargos e funções.

3. Tema Central:

O tema central é a desincompatibilização, que exige que pessoas em determinados cargos se afastem deles por um período antes das eleições para garantir a igualdade de condições entre candidatos.

4. Exemplo Prático:

Imagine que um diretor de escola pública deseja se candidatar a vereador. Ele deve se afastar do cargo 3 meses antes das eleições, conforme a legislação para evitar o uso da função pública como vantagem na campanha.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C):

• Petrus (professor efetivo): Deve se afastar 3 meses antes, pois é o prazo para servidores públicos em geral.
• Paulus (diretor de entidade de classe): Deve se afastar 4 meses antes, conforme regra específica para dirigentes de entidades que recebem contribuições públicas.
• Tício (delegado de polícia): Deve se afastar 4 meses antes, regra para cargos de segurança pública que se candidatam a prefeito.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Não considera os prazos específicos para cada cargo.
• B: Erra ao prever 6 meses para Petrus e 3 meses para Tício.
• D: Subestima o prazo necessário para Tício.
• E: Erra ao prever 6 meses para Paulus e 4 meses para Petrus.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção nos prazos específicos de desincompatibilização para cada função, já que eles variam bastante. Além disso, é importante estar familiarizado com a legislação pertinente para evitar erros comuns.

Conclusão: Entender e aplicar corretamente as regras de desincompatibilização é crucial para interpretar questões de Direito Eleitoral. Espero que essa análise tenha sido útil para você. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

MANTRA - TEMPO NECESSÁRIO DE AFASTAMENTO DO CARGO

CARGO                                     PRES        GOV        SENAD             DEP              PREF                 VER

AUTORIDADES EM GERAL          6               6               6                    6                     4                    6                

DIRIGENTE SINDICAL                      4                4               4                   4                      4                  4     

SERVIDORES EM GERAL            3                 3              3                    3                     3                  3         

AUTORIDADE POLICIAL                                                                                                   4                 6   

lei complementar 64|90

IV - para Prefeito e Vice-Prefeito:

c) as autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no Município, nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito;

Visualizei em outras questões quadros onde o pessoal informa que em algum caso, o policial deve se afastar com 3 meses. Procurei na lei e não achei nada. Alguém confirma essa info?? 

A regra para profissional de polícia é sempre 3 meses para concorrer para qq cargo (presidente, governador, deputado estadual ou federal, vereador...). A exceção é apenas para prefeito onde são 4 meses? é isso? 

grata