Funcionário da empresa X foi contratado para exercer as fun...

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Q778801

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Advogado (HUJB – UFCG) |

Q778801 Direito do Trabalho

Funcionário da empresa X foi contratado para exercer as funções de auxiliar de serviços gerais, com registro em carteira de trabalho no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais pela jornada de 44 horas semanais. Entretanto, após seis meses, foi informado por seu supervisor que, em virtude da crise pela qual passa o país e sem qualquer acordo ou convenção coletiva, seu salário passará para R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, mantida a mesma carga horária. Diante dessa situação, a empresa

agiu de forma legal e honesta com o funcionário ao optar por reduzir seu salário, em vez de dispensá-lo.

está correta, pois a redução salarial é permitida por lei, desde que haja motivo que a justifique, independente de acordo ou convenção coletiva.

agiu inadequadamente, pois o salário só poderá ser reduzido se houver previsão em convenção ou acordo coletivo.

está correta, pois o funcionário tem somente seis meses de contrato de trabalho.

não está correta, pois a redução de salário deve ser feita por lei, independente de previsão em convenção ou acordo coletivo.

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