A interface entre SUAS e SINASE é situada na execução das m...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia |
Q2101368
Psicologia
A interface entre SUAS e SINASE é situada na execução das
medidas socioeducativas em meio aberto. Essas medidas,
regidas pelo sistema socioeducativo, se localizam terceiro
nível de garantias de direitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), que é inspirado na Constituição Federal
de 1988, tal como a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),
que norteia a assistência social. Desde 2012, a execução de
medidas socioeducativas em meio aberto é viabilizada pelo
CREAS e o serviço deve ser inscrito no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e seguir as diretrizes
do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Face a
essa contextualização, considere um psicólogo que atua no
CREAS e cuja formação abrange importantes dimensões do
desenvolvimento adolescente; e este, quando na situação de
violação, o profissional poderá
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