Dentre as suas atribuições, o farmacêutico é responsável
pela avaliação farmacêutica do receituário e, no caso de
medicamentos sujeitos ao controle especial, deve
observar os critérios a respeito de receituários
específicos para a dispensação. A Portaria 344/98 é a
legislação que aborda os critérios sobre a prescrição e
dispensação de medicamentos sujeitos a controle
especial, classificando as substâncias sob controle
especial em diversas listas, às quais se aplicam regras
específicas para sua prescrição e dispensação, sendo
que tais listas são frequentemente atualizadas pela
Anvisa, por meio de publicações de Resolução de
Diretoria Colegiada. Sobre a Portaria 344 e os
medicamentos sujeitos a controle especial, leia as
afirmações a seguir:
I.A lista A2 inclui as substâncias entorpecentes de uso
permitido somente em concentrações especiais, sujeitas
à notificação de receita "A", com exceção das
formulações contendo um ou mais componentes, em que
a quantidade não exceda 100 miligramas por unidade
posológica, e que a concentração não ultrapasse a 2,5%
nas preparações de formas indivisíveis. Essas exceções
ficam sujeitas à prescrição da "Receita de Controle
Especial".
II.Plantas que podem originar substâncias entorpecentes
e/ou psicotrópicas também estão listadas na Portaria
344, a exemplo de Cannabis sativum, Datura suaveolens
e Peumus boldus.
III.A lista B1 inclui as substâncias psicotrópicas sujeitas à
notificação de "B", com exceção das substâncias
DIAZEPAM, CLONAZEPAM e BROMAZEPAM, que
ficam sujeitos à prescrição da "Receita de Controle
Especial", em duas vias.
IV.A lista E trata das substâncias de uso proscrito no
Brasil, a exemplo da cocaína, heroína, MDMA,
psilocibina, dentre outras.
É correto o que se afirma em:

Question

Dentre as suas atribuições, o farmacêutico é responsável
pela avaliação farmacêutica do receituário e, no caso de
medicamentos sujeitos ao controle especial, deve
observar os critérios a respeito de receituários
específicos para a dispensação. A Portaria 344/98 é a
legislação que aborda os critérios sobre a prescrição e
dispensação de medicamentos sujeitos a controle
especial, classificando as substâncias sob controle
especial em diversas listas, às quais se aplicam regras
específicas para sua prescrição e dispensação, sendo
que tais listas são frequentemente atualizadas pela
Anvisa, por meio de publicações de Resolução de
Diretoria Colegiada. Sobre a Portaria 344 e os
medicamentos sujeitos a controle especial, leia as
afirmações a seguir:
I.A lista A2 inclui as substâncias entorpecentes de uso
permitido somente em concentrações especiais, sujeitas
 à notificação de receita "A", com exceção das
formulações contendo um ou mais componentes, em que
 a quantidade não exceda 100 miligramas por unidade
posológica, e que a concentração não ultrapasse a 2,5%
nas preparações de formas indivisíveis. Essas exceções
ficam sujeitas à prescrição da "Receita de Controle
Especial".
II.Plantas que podem originar substâncias entorpecentes
e/ou psicotrópicas também estão listadas na Portaria
344, a exemplo de Cannabis sativum, Datura suaveolens
 e Peumus boldus.
III.A lista B1 inclui as substâncias psicotrópicas sujeitas à
notificação de "B", com exceção das substâncias
DIAZEPAM, CLONAZEPAM e BROMAZEPAM, que
ficam sujeitos à prescrição da "Receita de Controle
Especial", em duas vias.
IV.A lista E trata das substâncias de uso proscrito no
Brasil, a exemplo da cocaína, heroína, MDMA,
psilocibina, dentre outras.
 É correto o que se afirma em: Alternativa A: I, apenas. Ou Alternativa B: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa C: I, II, III e IV. Ou Alternativa D: I e IV, apenas. Ou Alternativa E: II e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, apenas. Vamos compreender a questão sobre a Portaria 344/98, que regula a prescrição e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. Esta legislação classifica as substâncias em listas, cada uma com regras específicas.

A alternativa correta é: A - I, apenas.

Justificativa da Alternativa Correta:

I. A afirmação está correta. A lista A2 realmente inclui substâncias entorpecentes que exigem notificação de receita "A". As exceções mencionadas, sobre formulações com concentrações mínimas, estão sujeitas à "Receita de Controle Especial", conforme descrito na Portaria 344/98.

Análise das Alternativas Incorretas:

II. Está incorreto. Na Portaria 344, a planta Cannabis sativa é listada, mas as outras mencionadas (Datura suaveolens e Peumus boldus) não são reconhecidas como originadoras de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas controladas pela portaria.

III. Incorreto. A lista B1 inclui substâncias psicotrópicas, mas Diazepam, Clonazepam e Bromazepam não são exceções à notificação "B"; eles também requerem a notificação "B", e não "Receita de Controle Especial".

IV. Incorreto. A lista E, na verdade, trata das plantas proscritas, e não das substâncias químicas como cocaína, heroína, MDMA, psilocibina, que estão listadas nas listas de substâncias proscritas (mas não como lista E).

Para resolver questões como esta, é essencial conhecer bem as categorias e regras da Portaria 344/98. Identifique sempre as listas específicas e suas demandas, como o tipo de receituário exigido. Essa clareza ajudará na escolha da alternativa correta.

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