Julgue o item a seguir.Segundo o Decreto Federal nº 11.556 d...

A alternativa correta é E - errado.

Para resolver essa questão, é essencial compreender o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, que estabelece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Este decreto tem como objetivo apoiar e financiar a alfabetização de crianças em todo o território nacional, em consonância com as políticas educacionais federais.

A questão avalia o conhecimento acerca da obrigatoriedade de adesão dos municípios a este compromisso e suas repercussões. Especificamente, se a não adesão teria ou não impacto nas políticas de financiamento e apoio técnico federal.

Justificativa da Alternativa Correta: O enunciado da questão afirma que os municípios podem optar por não aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada sem qualquer repercussão nas políticas de financiamento e apoio técnico federal. Essa afirmação está incorreta pois, conforme o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, a adesão ao compromisso é condição essencial para que os municípios recebam apoio técnico e financeiro do governo federal. Ou seja, a não adesão implica na perda desses benefícios.

Detalhamento das Alternativas:

• C - certo: Esta alternativa está incorreta porque contradiz o que está estabelecido no decreto. A adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é necessária para que os municípios possam receber o financiamento e apoio técnico do governo federal.
• E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reflete a realidade descrita no decreto. A não adesão ao compromisso resulta em consequências negativas para os municípios em termos de perda de apoio e financiamento federal.

Resumo Importante: Para futuras questões sobre legislações educacionais, é fundamental ler e compreender os decretos e leis na íntegra, prestando atenção aos detalhes sobre adesão, condições e repercussões, para responder corretamente a questões que exigem um conhecimento detalhado da norma.

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A forma negativa invalida a questão.