De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que institu...

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Q2569824
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Direito ao Trabalho , Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação , Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juripiranga - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juripiranga - PB - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q2569824 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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