Analise as afirmações a seguir e assinale aquela que está de...

Lei nº 7508/11

Art. 3º O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

GABARITO LETRA "A"

B) Serviços de urgência e emergência e de atenção psicossocial não são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

Art 9° - São portas de entrada: atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto

C) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS e da iniciativa privada.

Art 25 - Apenas no âmbito do SUS!

D) O planejamento em saúde, aconselhado aos entes públicos, deve ser regionalizado sem considerar os serviços e ações prestados pela iniciativa privada.

Art. 16 - No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada...

E) O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe que o usuário seja assistido por ações e serviços de saúde do SUS ou que o medicamento tenha sido prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no sistema privado em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes internacionais.

Art. 28 - ...exercício regular de suas funções no SUS;