Segundo a NORMAM-10/DPC, às decisões proferidas pelos Repres...

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante de Operações Navais; Do Diretor de Portos e Costas - ao Diretor-Geral de Navegação; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante da Marinha.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante da Marinha; Do Diretor de Portos e Costas - ao Diretor-Geral de Navegação; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante de Operações Navais.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante de Operações Navais; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante da Marinha; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Diretor-Geral de Navegação.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante da Marinha; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante de Operações Navais; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Diretor-Geral de Navegação.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao DiretorGeral de Navegação; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante da Marinha; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante de Operações Navais.