Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o...
Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.
Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.