Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que r...
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GABARITO LETRA C
Art. 6°, XXXVIII - Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto.
Modalidades de Licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021)
- Concorrência:
- Usada para contratações de maior valor e complexidade.
- Tomada de Preços:
- Para contratos de médio porte, com registro prévio dos interessados.
- Convite:
- Para contratos de menor valor, com convite a, no mínimo, três interessados.
- Pregão:
- Aplicável para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento pelo menor preço.
- Concurso:
- Seleção de trabalhos técnicos, artísticos ou científicos.
- Leilão:
- Alienação de bens móveis ou imóveis pela maior oferta.
- Diálogo Competitivo (Lei nº 14.133/2021):
- Para contratações complexas, onde a Administração discute soluções com os licitantes antes da apresentação das propostas.
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