Julgue o item a seguir.A LDB determina que a Educação Básica...

Alternativa correta: C - certo

A questão trata da educação obrigatória e gratuita na Educação Básica conforme determinado pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei nº 9.394/1996. Essa lei estabelece as diretrizes gerais que regem a educação no Brasil, e é essencial para quem está se preparando para concursos públicos na área de Pedagogia.

A LDB, em seu artigo 4º, inciso I, determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Isso abrange a Educação Infantil (pré-escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. O objetivo é garantir o acesso universal à educação, promovendo a inclusão e a equidade.

Agora, vamos justificar a alternativa correta e o porquê das demais estarem incorretas:

Justificativa da alternativa correta (C - certo):

A afirmação está em conformidade com a LDB, que estabelece a obrigatoriedade da Educação Básica para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, enfatizando a importância de uma educação inclusiva e acessível. Portanto, está correta.

Alternativa incorreta (E - errado):

Se a alternativa fosse marcada como errada, isso indicaria um desconhecimento ou uma interpretação incorreta do que está disposto na LDB. Nesse caso, a afirmação presente na questão está de acordo com a legislação vigente, por isso a marcação como errada está incorreta.

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A alternativa está Certa.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Isso inclui:

1. Educação Infantil: A partir dos 4 anos, com ênfase na formação integral da criança.
2. Ensino Fundamental: A partir dos 6 anos e até os 14 anos, com duração de 9 anos.
3. Ensino Médio: De 15 a 17 anos, com duração de 3 anos.

Além disso, a LDB enfatiza a importância de uma educação inclusiva e acessível, promovendo o atendimento educacional para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência e necessidades especiais, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades na educação.

Portanto, a afirmação está correta ao refletir a obrigatoriedade e gratuidade da Educação Básica para a faixa etária mencionada e a ênfase na inclusão e acessibilidade no sistema educacional.