De acordo com a Resolução CONAMA 398/2008, os portos deverã...
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Q1756140
Meio Ambiente
De acordo com a Resolução CONAMA 398/2008, os portos
deverão dispor de plano de emergência individual para incidentes
de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.