Para o direito civil brasileiro, sobre a pessoa natural é c...

Complementando:

B) Errado pois são conceitos distintos, vejamos:
Nascituro: É o ente que já foi gerado ou concebido, mas ainda não nasceu, embora tenha vida intrauterina e natureza humana.
Pessoa natural (ou física): é o próprio ser humano, inclui homens, mulheres e crianças. Ou seja, qualquer ser humano sem distinção de idade, saúde mental, sexo, cor, raça, credo, nacionalidade, etc.

C) Conforme o art. 2 do CC,  a aquisição dos direitos de pessoa natural começa com o "nascimento com vida", logo, não precisa de 24 horas.

D) O recém nascido, por ter nascido com vida, passou a gozar de personalidade jurídica material, alcançando os direitos patrimoniais e obrigacionais, que permaneciam em estado potencial, "aguardando" o nascimento.

E) Art. 1^o Toda PESSOA é capaz de direitos e deveres na ordem civil

bons estudos

Letra (a)

Pessoa Natural – ser humano enquanto sujeito destinatário de direitos e obrigações.

Para que ocorra a aquisição da personalidade jurídica, NÃO PRECISA:

a) De prazo mínimo de vida;

b) De parecer de viabilidade;

c) Ter forma humana;

d) Cortar o cordão umbilical.

Alternativa correta: letra "a".