Segundo a RDC nº 44/2009, que dispõe sobre boas práticas far...

A alternativa correta, ou seja, a INCORRETA de acordo com a RDC nº 44/2009, é a alternativa D.

A Resolução RDC nº 44/2009 estabelece normas para o funcionamento seguro e eficaz de farmácias e drogarias no Brasil, focando nas boas práticas farmacêuticas. A questão testa o conhecimento sobre as normas de dispensação de medicamentos e a operacionalização dos serviços farmacêuticos.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - Os medicamentos sujeitos à prescrição podem ser dispensados somente mediante apresentação da respectiva receita.

Esta alternativa está correta. De acordo com a RDC nº 44/2009, a dispensação de medicamentos que exigem prescrição médica deve ser realizada somente mediante a apresentação da receita, garantindo o uso racional e seguro.

B - Não podem ser dispensados medicamentos cujas receitas estiverem ilegíveis ou que possam induzir a erro ou confusão.

Esta alternativa também está correta. Receitas ilegíveis ou ambíguas representam um risco à saúde do paciente. Portanto, a norma prevê que tais receitas não devem ser aceitas até que sejam devidamente esclarecidas.

C - No momento da dispensação dos medicamentos, deve ser feita a inspeção visual para verificar, no mínimo, a identificação do medicamento, o prazo de validade e a integridade da embalagem.

Esta alternativa é correta. A inspeção visual é uma prática essencial para garantir a segurança na dispensação de medicamentos, conforme estipulado pelas boas práticas farmacêuticas.

D - É vedada a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais em drogarias, ervanárias e postos de medicamentos, sendo permitida somente em filiais da mesma empresa, bem como na intermediação entre empresas.

Esta alternativa é incorreta. A RDC nº 44/2009 não estabelece tais restrições quanto à captação e manipulação de receitas magistrais e oficinais. A norma aborda diferentes aspectos sobre a manipulação e dispensação, mas não de forma a permitir somente em casos de filiais ou intermediação.

E - A política da empresa, em relação aos produtos com o prazo de validade próximo ao vencimento, deve estar clara a todos os funcionários, descrita no Procedimento Operacional Padrão (POP) e prevista no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas do estabelecimento.

Esta alternativa está correta. A gestão de produtos próximo ao vencimento é fundamental para evitar desperdícios e riscos à saúde, devendo estar bem clara nos procedimentos internos descritos nos POPs e no Manual de Boas Práticas.

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