Julgue o item a seguir.A Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...
Julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece que o ensino de Educação Física é opcional
para os alunos, permitindo que as escolas decidam se
oferecem ou não essa disciplina.
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§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
VI – que tenha prole.
O item está errado.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, no Art. 26, que a Educação Física é uma componente curricular obrigatória da educação básica. Isso significa que as escolas são obrigadas a oferecer essa disciplina em todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. A LDB não permite que as escolas decidam se oferecem ou não Educação Física; ao contrário, a lei garante que todos os alunos tenham acesso a essa área do conhecimento como parte do currículo escolar.
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