Segundo a Portaria nº 344/1998, que aprova o regulamento téc...

Para responder corretamente à questão, é necessário compreender o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, em especial no que se refere à talidomida, conforme estabelecido pela Portaria nº 344/1998.

A alternativa correta é a C - Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Vamos analisar cada uma das assertivas:

I. A quantidade de talidomida por prescrição, em cada Notificação de Receita, não poderá ser superior à necessária para o tratamento de 30 dias.

Essa assertiva está correta. A Portaria nº 344/1998 estabelece que a prescrição de talidomida deve respeitar a quantidade suficiente para um tratamento de até 30 dias, considerando os riscos associados ao uso do medicamento.

II. A Notificação de Receita Especial da Talidomida terá validade de 30 dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.

Essa assertiva está incorreta. Embora a validade seja mesmo de 30 dias, a Portaria não limita o uso da receita apenas à Unidade Federativa que concedeu a numeração. O documento pode ser válido nacionalmente, desde que a legislação local não estabeleça o contrário.

III. O medicamento talidomida faz parte da lista C2, substâncias imunossupressoras.

Essa assertiva está incorreta. A talidomida não faz parte da lista C2. Na verdade, ela está classificada na lista de medicamentos sujeitos a controle especial devido ao seu potencial teratogênico e outras preocupações de saúde.

IV. A cada prescrição do medicamento à base de talidomida, o paciente deverá receber do prescritor a Notificação de Receita de Talidomida e o Termo de Responsabilidade.

Essa assertiva está correta. O uso de talidomida exige a emissão de um Termo de Responsabilidade, que deve ser assinado pelo paciente para garantir que ele está ciente dos riscos associados ao uso do medicamento.

Assim, apenas as assertivas I e IV estão corretas, justificando a escolha da alternativa C.

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Talidomida, imunosupressor (C3), prescrição somente dentro da UF onde foi prescrita e validade de 20 dias.

a validade não é 20 dias ?

acho que a validade e 20 dias conforme lembrado pelo doutor Guilherme61.

Conforme a portaria 344 ; A notificação de Receita Especial da Talidomida, terá validade de 15 dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da unidade federativa que concedeu a numeração.

Esse prazo foi alterado pela RDC N 11, de 2011 para 20 dias.