Em relação aos procedimentos de dispensação de medicamentos ...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é essencial entender o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito à dispensação de medicamentos e insumos para diabetes, conforme preconizado pela Sociedade Brasileira de Diabetes e regulamentos relacionados.
Alternativa Correta: A
Justificativa: A alternativa A está correta porque descreve adequadamente a responsabilidade do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS. Este componente é destinado a atender os problemas de saúde mais comuns na Atenção Primária à Saúde (APS). O financiamento é compartilhado entre a União, estados e municípios. No entanto, as insulinas NPH e regular são uma exceção, pois a aquisição é feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa B: Está incorreta porque o financiamento dos insumos complementares, como seringas, tiras reagentes e lancetas, não é centralizado exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Estes insumos são geralmente financiados de forma descentralizada, ou seja, com a participação dos estados e municípios.
Alternativa C: Embora a Portaria nº 2.583/2007 realmente garanta o fornecimento de seringas, tiras e lancetas, a informação de que glicosímetros e lancetadores devem ser adquiridos pelo usuário não está totalmente de acordo com a política atual, onde várias localidades oferecem esses equipamentos gratuitamente ou mediante empréstimo.
Alternativa D: A aquisição das insulinas análogas de ação rápida não é feita através das farmácias de alto custo do estado ou polos municipais, pois essas insulinas não pertencem ao Componente Básico e sua dispensação segue protocolo específico.
Alternativa E: Está incorreta porque o medicamento Aflibercepte, utilizado para edema macular em diabetes, não é disponibilizado pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Esse programa é voltado principalmente para medicamentos de uso contínuo e essencial na atenção básica.
Com essa análise, fica mais claro como interpretar as responsabilidades e o funcionamento da dispensação de insumos para diabetes no SUS, facilitando a identificação da resposta correta em questões futuras.
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