[Questão Inédita] Considere que João, maior e capaz, foi con...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 3° Simulado |

Q2535396 Direito Penal

[Questão Inédita] Considere que João, maior e capaz, foi condenado em 2018 por um crime de roubo, cuja pena prevista é de 4 a 10 anos de reclusão. Em 2020, uma nova lei reduziu a pena desse mesmo crime para 2 a 5 anos de reclusão. Considerando a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta:

João continuará cumprindo a pena original, pois a condenação ocorreu antes da nova lei.

João terá direito à revisão de sua pena, aplicando-se a nova lei mais benéfica.

João não poderá ter sua pena revista, pois a nova lei não pode retroagir.

A nova lei se aplica apenas aos crimes cometidos após sua vigência.

João poderá ter sua pena reduzida, mas deve cumprir pelo menos a metade da pena original.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

[Questão Inédita] Considere que João, maior e capaz, foi con...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas