Julgue o item que se segue. A LDB determina que a Educação B...

Alternativa correta: C - Certo

A questão aborda um aspecto fundamental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Mais especificamente, foca no Art. 4º, inciso I, que determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer as disposições da LDB, especialmente aquelas relacionadas à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica, bem como os princípios de inclusão e acessibilidade na educação.

Justificativa da alternativa correta:

A LDB, em seu Art. 4º, inciso I, realmente estabelece que a Educação Básica deve ser obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Esse dispositivo legal visa garantir o direito universal à educação, promovendo uma educação inclusiva e acessível. Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar essa determinação.

Justificativa das alternativas incorretas:

Não há alternativas incorretas a serem analisadas, pois a questão é do tipo verdadeiro ou falso, com uma única resposta correta.

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