Julgue o item que se segue. A LDB determina que a Educação B...

Alternativa correta: C - Certo

A questão aborda um aspecto fundamental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Mais especificamente, foca no Art. 4º, inciso I, que determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer as disposições da LDB, especialmente aquelas relacionadas à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica, bem como os princípios de inclusão e acessibilidade na educação.

Justificativa da alternativa correta:

A LDB, em seu Art. 4º, inciso I, realmente estabelece que a Educação Básica deve ser obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Esse dispositivo legal visa garantir o direito universal à educação, promovendo uma educação inclusiva e acessível. Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar essa determinação.

Justificativa das alternativas incorretas:

Não há alternativas incorretas a serem analisadas, pois a questão é do tipo verdadeiro ou falso, com uma única resposta correta.

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IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;             

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;