As obrigações tributárias podem ser classificadas como principais e acessórias. Sobre essas classificações, assinale a alternativa correta:

Question

A

As obrigações principais estão relacionadas ao cumprimento das exigências fiscais, como a emissão de notas fiscais.

B

As obrigações acessórias envolvem o pagamento de tributos, como o recolhimento de ICMS.

C

A obrigação principal consiste no pagamento de tributos, enquanto a acessória refere-se às atividades administrativas, como escrituração e declarações.

D

Ambas as obrigações principais e acessórias têm relação direta apenas com o pagamento de tributos.

E

As obrigações acessórias não possuem caráter punitivo em caso de descumprimento.

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Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [C] A obrigação principal consiste no pagamento de tributos, enquanto a acessória refere-se às atividades administrativas, como escrituração e declarações.

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