Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sist...

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Q362556

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |

Q362556 Direito Sanitário

Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

Participar na definição de normas e mecanismos de controle das agressões ao meio ambiente e na implementação das políticas de saneamento básico;

Promover a descentralização, para as unidades federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;

Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica e de rede de laboratórios de saúde pública.

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