(Concurso Milagres/2018) “É obrigação do Estado, garantir à...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1795492 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
(Concurso Milagres/2018) “É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”. De acordo com a Lei 10.741, de 01 de Outubro de 2003, essa afirmativa constitui
Alternativas