De acordo com a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Aci...
De acordo com a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Sendo assim, a Norma estabelece que o treinamento deva contemplar, no mínimo, alguns itens:
I. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
II. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
III. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
IV. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão, com carga horária de vinte horas, podendo exceder 8 horas diárias, caso seja necessário.
V. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
Assinale qual dos itens acima está em desacordo com
o que a NR5 estabelece:
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A alternativa correta é a B - IV, apenas.
A questão aborda a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA é um importante instrumento de segurança no trabalho, focando na prevenção de acidentes e doenças decorrentes das atividades laborais. Para que seus membros desempenhem adequadamente suas funções, a NR-5 estabelece diretrizes para o treinamento desses membros.
De acordo com a NR-5, o treinamento deve incluir, no mínimo, os seguintes tópicos:
- Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.
- Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.
- Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.
- Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
Vamos analisar cada item proposto na questão:
I. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho: Este item está em conformidade com a NR-5, pois aborda o conhecimento sobre os riscos existentes na empresa, essencial para a prevenção.
II. Princípios gerais de higiene do trabalho: Também está correto, pois a norma prevê o estudo de medidas de controle de riscos.
III. Metodologia de investigação e análise de acidentes: Este item está de acordo, pois é fundamental para a compreensão dos fatores que levam a acidentes e doenças no trabalho.
IV. Organização da CIPA e carga horária de vinte horas: Este item está incorreto quanto à parte que menciona que a carga horária pode exceder 8 horas diárias. A NR-5 é explícita quanto à carga horária total de 20 horas, mas não menciona que deve ser distribuída em jornadas que podem exceder 8 horas diárias.
V. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS: Este item está correto e é frequentemente incluído no treinamento para abordar questões de saúde pública e prevenção de doenças.
Portanto, a alternativa B - IV, apenas está correta, pois é o único item que apresenta um detalhe em desacordo com a NR-5.
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NR 5
5.33
O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
a)estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b)metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
c)noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
d)noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
e)noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f)princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
g)organização da CIPA e outros assuntos necessários a o exercício das atribuições da Comissão.
Gab: B
O Item IV está incorreto por afirmar que a distribuição da carga horária do treinamento poderá ultrapassar 8h, fato negado pela norma conforme podemos ver abaixo.
5.34 O treinamento terá carga horária de 20 horas, distribuídas em no máximo 8 horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.
5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
5.34 O treinamento terá carga horária de 20h vinte horas, distribuídas em no máximo 8h oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.
O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens: a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção; c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos; e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; e g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
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