De acordo com a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Aci...

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Q699764 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Sendo assim, a Norma estabelece que o treinamento deva contemplar, no mínimo, alguns itens:

I. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

II. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

III. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

IV. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão, com carga horária de vinte horas, podendo exceder 8 horas diárias, caso seja necessário.

V. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

Assinale qual dos itens acima está em desacordo com o que a NR5 estabelece:

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A alternativa correta é a B - IV, apenas.

A questão aborda a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA é um importante instrumento de segurança no trabalho, focando na prevenção de acidentes e doenças decorrentes das atividades laborais. Para que seus membros desempenhem adequadamente suas funções, a NR-5 estabelece diretrizes para o treinamento desses membros.

De acordo com a NR-5, o treinamento deve incluir, no mínimo, os seguintes tópicos:

  • Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.
  • Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.
  • Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.
  • Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Vamos analisar cada item proposto na questão:

I. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho: Este item está em conformidade com a NR-5, pois aborda o conhecimento sobre os riscos existentes na empresa, essencial para a prevenção.

II. Princípios gerais de higiene do trabalho: Também está correto, pois a norma prevê o estudo de medidas de controle de riscos.

III. Metodologia de investigação e análise de acidentes: Este item está de acordo, pois é fundamental para a compreensão dos fatores que levam a acidentes e doenças no trabalho.

IV. Organização da CIPA e carga horária de vinte horas: Este item está incorreto quanto à parte que menciona que a carga horária pode exceder 8 horas diárias. A NR-5 é explícita quanto à carga horária total de 20 horas, mas não menciona que deve ser distribuída em jornadas que podem exceder 8 horas diárias.

V. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS: Este item está correto e é frequentemente incluído no treinamento para abordar questões de saúde pública e prevenção de doenças.

Portanto, a alternativa B - IV, apenas está correta, pois é o único item que apresenta um detalhe em desacordo com a NR-5.

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NR 5

5.33

O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a)estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b)metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c)noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d)noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e)noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f)princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g)organização da CIPA e outros assuntos necessários a o exercício das atribuições da Comissão.

Gab: B

 

O Item IV está incorreto por afirmar que a distribuição da carga horária do treinamento poderá ultrapassar 8h, fato negado pela norma conforme podemos ver abaixo.

 

5.34 O treinamento terá carga horária de 20 horas, distribuídas em no máximo 8 horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

 

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.


5.34 O treinamento terá carga horária de 20h vinte horas, distribuídas em no máximo 8h oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens: a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção; c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos; e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; e g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. 

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