Julgue o item que se segue. A LDB promove a gestão democráti...
Julgue o item que se segue.
A LDB promove a gestão democrática do ensino público,
assegurando que as comunidades escolar e local
participem ativamente na formulação de políticas
educacionais através de conselhos escolares ou
equivalentes.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
A questão aborda a gestão democrática do ensino público conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esta lei é um dos principais marcos legais da educação no Brasil, estabelecendo diretrizes gerais para a organização e funcionamento da educação no país.
A LDB, em seu artigo 14, explicita que os sistemas de ensino devem assegurar a gestão democrática do ensino público, em conformidade com as suas peculiaridades e conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Desta forma, a gestão democrática inclui a participação ativa das comunidades escolar e local na formulação das políticas educacionais, o que adequa a questão ao que está positivado na legislação educacional brasileira.
Justificativa para a alternativa correta: A alternativa está correta porque reflete exatamente o que está disposto na LDB, em particular no artigo 14, que garante a participação das comunidades escolar e local na gestão das políticas educacionais através de conselhos escolares ou equivalentes. Isso reforça a importância da gestão democrática no âmbito escolar, promovendo a participação coletiva na construção e implementação das políticas educacionais.
Justificativa para as alternativas incorretas: Como a única alternativa dada como correta é a "C - certo", não há alternativas incorretas a serem justificadas nesta questão específica.
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