[Questão Inédita] De acordo com a Lei n. 8.112/90 a recondução:

A alternativa correta é a B.

Tema Central da Questão: A questão aborda o instituto da recondução previsto na Lei 8.112/1990, que é o regime jurídico dos servidores públicos federais. Para resolvê-la, é necessário entender o conceito de recondução e as condições sob as quais esse instituto pode ocorrer, conforme a legislação.

Justificativa para a Alternativa Correta:

B - Consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

A recondução é definida no artigo 29 da Lei 8.112/1990. Ela ocorre quando um servidor estável, ao tentar um novo cargo por meio de um novo concurso, não consegue aprovação no estágio probatório desse novo cargo. Nesse caso, ele pode retornar ao seu cargo anterior. Outro motivo para a recondução é a reintegração do ocupante anterior ao cargo que o servidor estava ocupando. Portanto, a descrição da alternativa B está correta conforme a legislação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - É sinônimo de relotação do agente público.

Essa alternativa está incorreta porque recondução e relotação são institutos diferentes. Relotação refere-se à mudança de local de exercício do cargo, enquanto a recondução envolve o retorno ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior.

C - No caso da recondução, encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será exonerado do cargo.

Esta alternativa está incorreta porque, caso o cargo de origem esteja provido, o servidor que busca a recondução deve ser aproveitado em outro cargo, conforme o artigo 29, ou então deverá ser exonerado, mas a hipótese principal é o aproveitamento.

D - Não se aplica ao direito administrativo brasileiro.

Claramente incorreta, já que a recondução é um instituto previsto na legislação brasileira, especificamente na Lei 8.112/1990.

E - Não se admite que o servidor público seja reconduzido ao cargo de origem antes do término do estágio probatório no novo cargo.

Esta alternativa está incorreta porque a recondução justamente ocorre antes do término do estágio probatório, caso o servidor não seja aprovado no novo cargo.

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GAB B

L8112/90

Reverto o aposentado;

Reconduzo o inabilitado;

Aproveito o disponível;

Reintegro o demitido;

Readapto o incapacitado;

Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

REcondução -> Reprovado em Estágio probatório ; REitegração do anterior.

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GABARITO - B

Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.