Dentre os muitos caminhos apontados para a efetiva democrat...

Gabarito: A

Para compreender a alternativa correta desta questão, é preciso ter um conhecimento sobre os princípios da democratização da gestão educacional. Este é um tema que trata da participação dos diversos atores da comunidade escolar (alunos, pais, professores, funcionários, entre outros) no processo decisório e na gestão das escolas, visando garantir que a educação seja mais participativa, transparente e atenda às necessidades da comunidade. A democratização se opõe à centralização burocrática e aponta para a necessidade de reformulações nas estruturas administrativas existentes.

A alternativa A é a incorreta pois afirma que é possível viabilizar canais democráticos sem alterar as estruturas e os organismos ligados à educação. Isso contradiz o pensamento de Spósito, que alerta para a complexidade da democratização e para a inadequação de estruturas administrativas burocratizadas, verticais e centralizadas. A democratização efetiva demanda modificações estruturais para que possa haver uma descentralização do poder decisório, aumentando a autonomia das unidades escolares e garantindo a participação efetiva dos diferentes sujeitos sociais.

O entendimento correto sobre democratização do ensino implica reconhecer a necessidade de desmontar as estruturas rígidas e centralizadas, para favorecer processos mais horizontais e participativos na gestão educacional. Somente assim, poderá haver uma gestão que verdadeiramente incorpore as vozes da comunidade escolar e democratize o acesso e a qualidade da educação para todos.

A meu ver é passível de outra interpretação na letra B... Ou entendi de forma errada/equívoca? Eu posso entender que a descentralização e a autonomia precisam ser condições máximas para que a ampliação da gestão escolar seja democrática;

A mesma coisa se eu fizer uma comparação com a LDB9394/96 ao estabelecer que: 

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. (Oras, PADRÃO MINÍMO?!) Não deveria ser MÁXIMO?! São certas coisas nas leis e nas interpretações devidas que enxergamos o contraditório  por que a educação se constitui no Brasil de forma confusa... Agora, então, com a medida provisória nº 746, existem mais contradições ainda se for ver no modo interpretativo...