[Questão Inédita] Mevinho, servidor público, sempre atende Tícia, mulher que o encanta. Em determinado dia,
Mevinho convida Tícia para um almoço, reservando uma mesa no restaurante mais
tradicional da cidade, cujo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) foi pago de forma
antecipada para efetivar a reserva. Ao formular o convite, Tícia recusa, alegando que jamais
sairia com servidor público. De imediato, Mevinho subtrai um relógio de Tícia, avaliado em
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), como forma de compensar a parte de Tícia no valor
pago para a reserva do romântico almoço. Nesses termos, a conduta de Mevinho:

Question

[Questão Inédita] Mevinho, servidor público, sempre atende Tícia, mulher que o encanta. Em determinado dia,
Mevinho convida Tícia para um almoço, reservando uma mesa no restaurante mais
tradicional da cidade, cujo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) foi pago de forma
antecipada para efetivar a reserva. Ao formular o convite, Tícia recusa, alegando que jamais
sairia com servidor público. De imediato, Mevinho subtrai um relógio de Tícia, avaliado em
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), como forma de compensar a parte de Tícia no valor
pago para a reserva do romântico almoço. Nesses termos, a conduta de Mevinho: Alternativa A: É atípica, haja vista existência de mera compensação de dívida, porquanto o valor do
relógio correspondia à metade do valor pago pela reserva.  Ou Alternativa B: Configura o crime de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do Código Penal). Ou Alternativa C: Configura o crime de violência arbitrária (art. 322 do Código Penal) Ou Alternativa D: Configura o crime de roubo (art. 157 do Código Penal) Ou Alternativa E: Configura o crime de furto (art. 155 do Código Penal)

Petherson Vieira · Accepted Answer

Alternativa [E] Configura o crime de furto (art. 155 do Código Penal) Se não mencionarem "violência ou grave ameaça", sempre optem por julgar como furto.

[Questão Inédita] Mevinho, servidor público, sempre atende T...

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