[Questão Inédita] Em determinada tarde, Juquinha, com 04 ano...

Homicídio qualificado

§ 2° Se o homicídio é cometido:

I – mediante paga ou promessa de recompensa,

ou por outro motivo torpe;

II – por motivo futil;

III – com emprego de veneno, fogo, explosivo,

asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de

que possa resultar perigo comum;

IV – à traição, de emboscada, ou mediante dis-

simulação ou outro recurso que dificulte ou torne im-

possivel a defesa do ofendido;

V – para assegurar a execução, a ocultação, a

impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos.

Gabarito: B

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos   

IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Importante:

Induzimento ao suicídio

Resultado morte:

Menor de 14 anos = Homicidio

Maior de 14 anos = Qualificadora do crime de induzimento ao suicídio

Lesão corporal gravíssima:

Menor de 14 anos = Lesão corporal gravíssima

Maior de 14 anos = Qualificadora do crime de induzimento ao suicídio

Vamos à fundamentação:

A literalidade do parágrafo 7 do Art. 122 do CP dispõe:

"Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código."

Sendo assim:

Praticou homicídio qualificado.

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anosIX - contra menor de 14 (quatorze) anos:Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Eu te entendo, Tícia. Boa sorte lá na Colmeia.